03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Contencioso e Arbitragem
Merece destaque a recente decisão do STJ que, ao julgar o Recurso Ordinário n. 114 do Distrito Federal (2011/0027483-8), ratificou entendimento [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Com a edição do Trade Preferences Extension Act fof 2015 pelos Estados Unidos, foi reestabelecido o Sistema Geral de Preferências (SGP), regime [...]
12 de agosto de 2015 / Na Mídia / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 15 e 17/9, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil reconheceu a não incidência do Imposto de Renda de Fonte (IRF) sobre o pagamento por serviços técnicos prestados [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal alterou a Instrução Normativa RFB n° 1.515 de 2014 por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.556 de 2015 para estabelecer [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Contencioso e Arbitragem
Em 27 de julho de 2015 entra em vigor a Lei nº 13.129/2015, que alterou parcialmente a Lei de Arbitragem – Lei nº 9.307/1996. As alterações [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Foi criada pela Presidência da República a Declaração de Planejamento Tributário (DPLAT), por meio da Medida Provisória nº 685 de 2015, que [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
De acordo com a Receita Federal do Brasil, as instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de câmbio devem aceitar Declarações de [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Cooperativas, [...]
30 de julho de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em 22.07.2015, foi publicada a Medida Provisória nº 685 de 2015, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. [...]
06 de abril de 2015 / Na Mídia
O Escritório Ayres Ribeiro Advogados foi reconhecido pela pesquisa Análise Advocacia 500 2014 como um dos mais admirados escritórios do Brasil, [...]
19 de março de 2015 / Na Mídia / Tributário
O sócio do escritório, Gilberto Ayres Moreira, foi destaque em Direito Tributário na Chambers Global 2015. A publicação tem por objetivo [...]
23 de fevereiro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
On January 20, 2015, a new Brazilian Law (No. 13.097/2015) was issued and it expressly authorizes the participation of foreign equity in the [...]
05 de fevereiro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Foi instituído um novo Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo. A [...]
05 de fevereiro de 2015 / Notícias Jurídicas / Trabalhista
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 664/2014, que traz significantes [...]
28 de dezembro de 2014 / Eventos / Tributário
Gilberto Ayres Moreira, sócio do Ayres Ribeiro Advogados, será palestrante em um evento do Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de [...]
22 de dezembro de 2014 / Na Mídia
O Ayres Ribeiro Advogados foi reconhecido pelo anuário Análise Advocacia 500 2014 como um dos mais admirados escritórios do Brasil, merecendo [...]
29 de novembro de 2014 / Eventos / Consumidor
Local: Aiuruoca/MG Organizador: OAB de Aiuruoca/MG Taís Cruz Habibe, advogada do escritório Ayres Ribeiro Advogados, apresentará palestra sobre [...]
23 de setembro de 2014 / Na Mídia / Tributário
Chambers and Partners Latin America 2015 reconhece a atuação do Ayres Ribeiro Advogados em Direito Tributário. O ranking Chambers and Partners [...]
10 de setembro de 2014 / Na Mídia / Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Tributário
Organizador: The Legal 500 Latin America The Legal 500 Latin America 2014, um dos mais importantes rankings do mercado jurídico internacional, [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda acabam de regulamentar o procedimento para Quitação Antecipada de débitos fiscais federais [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
A definição de insumo de produção pra fins de aproveitamento de créditos de ICMS sempre se apresentou como uma questão tortuosa, [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em maio de 2014 foram instituídos nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo programas especiais incentivando a quitação de débitos de [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
Apesar do Superior Tribunal de Justiça – STJ ter pacificado o entendimento da Corte no sentido de que as contribuições previdenciárias não [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
A Coordenação Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB) se posicionou no sentido de que a Contribuição de Intervenção [...]
29 de agosto de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 105 de 2014, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a reconhecer a não incidência do Imposto de [...]
04 de agosto de 2014 / Eventos / Comércio Internacional
Local: Buenos Aires -Argentina Organizador: American Bar Association Section of International Law (ABA International) Gilberto Ayres Moreira, [...]
24 de junho de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
No último dia 20 de junho de foi publicada a Lei nº 12.996 que, dentre outros medidas, reabre o prazo para adesão ao “Refis da Crise”, [...]
30 de maio de 2014 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional
Leslie Alan Glick, Sócio, Porter Wright Morris & Arthur, lglick@porterwright.com* A. Brazil beef exports- Currently the US prohibits imports of [...]
29 de abril de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Diário Oficial da União publicou, em 10 de março de 2014, a Resolução nº 632, que “aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor [...]
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