21 de janeiro de 2016 / Eventos / Comércio Internacional
Os Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, mantendo relevância significativa tanto no fluxo de investimentos quanto no [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Em incidente de uniformização de jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser devido o Imposto sobre Produtos [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Trabalhista
Em recente decisão, a 6ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu à empresa, ré em ação de indenização decorrente de acidente de trabalho, a [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Apesar de a Emenda Constitucional nº 87 de 2015 ter alterado o artigo 155 da Constituição Federal, para modificar as regras do Imposto sobre [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em 14 de novembro de 2015, foi publicado o Decreto nº 61.625, que instituiu novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, agora com [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 61.522 de 2015, revogou o regime especial de tributação dos programas de computador copiados em [...]
15 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece que o PIS e a COFINS incidem sobre as receitas de variação cambial decorrentes de exportações [...]
14 de dezembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio da Lei nº 16.029, de 03 de dezembro de 2015, foi instituído um novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) junto ao Estado de São [...]
09 de dezembro de 2015 / Na Mídia
O Escritório Ayres Ribeiro Advogados foi reconhecido pela pesquisa Análise Advocacia 500 2015 como um dos mais admirados escritórios do [...]
09 de dezembro de 2015 / Eventos
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30 de novembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio da Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi alterada a [...]
23 de novembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.591 de 2015, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) [...]
14 de novembro de 2015 / Na Mídia / Tributário
A edição de 2017 do ITR World Tax, uma das principais publicações do mercado jurídico, recomendou o Ayres Ribeiro Advogados como um dos [...]
16 de outubro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Foi publicada a Lei nº 13.169, de 06 de outubro de 2015, fruto da conversão da Medida Provisória nº 675 de 2015, que eleva de 15% para 20% a [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Trabalhista
Em recente decisão, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Com fundamento nos artigos 25 a 27 da Lei nº 12.546 de 2011, a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 2012, instituiu o Sistema Integrado de [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio do Parecer Normativo COSIT nº 2 de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que não há impedimento para o Contribuinte [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Fusões e Aquisições, Societário, Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta COSIT nº 190 de 2015, manifestou o entendimento de que, no caso de [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial, Contencioso e Arbitragem
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definirá, em Recurso Repetitivo, os critérios para o arbitramento de indenização por danos [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.506 de 2015, passa a produzir efeitos o acordo entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos para o [...]
30 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Agora sob a denominação de Declaração de Informações de Operações Relevantes (DIOR), a Receita Federal do Brasil (RFB) passa a exigir a [...]
28 de setembro de 2015 / Na Mídia / Tributário
O Ayres Ribeiro Advogados foi reconhecido como escritório de destaque no Brasil pela Tax Directors Handbook 2015, diretório e ranking [...]
25 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio da Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi estendido [...]
10 de setembro de 2015 / Na Mídia / Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Tributário
The Legal 500 Latin America 2015 está entre os mais importantes e influentes rankings globais da advocacia e destacam os principais profissionais [...]
07 de setembro de 2015 / Eventos / Tributário
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 15 e 17 de setembro em Belo [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE submeteu à consulta pública, de 19 de agosto até 18 de outubro de 2015, o Guia para [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Desconto incondicional, ou comercial, é aquele concedido independentemente de qualquer condição, não sendo necessário que o comprador [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
O conceito de insumo de produção e o direito ao aproveitamento de créditos fiscais relacionados à sua aquisição não é matéria nova para o [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
Foi publicado, no último dia 15 de agosto, o Decreto nº 46.817 de 2015, atualizando a disciplina do “Programa REGULARIZE”, que estabelece [...]
03 de setembro de 2015 / Notícias Jurídicas / Tributário
No dia 03.08.2015 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.064 de 2015 dispondo sobre os procedimentos a serem adotados pelos [...]
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