29 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Poder Judiciário confirma a classificação fiscal de produtos do tipo Whey Protein sabor chocolate como suplemento alimentar concentrado de [...]
25 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Lei nº 14.902 de 2024 institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado à descarbonização da indústria automotiva, por meio [...]
24 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) institui a Equipe Nacional de Seleção (ENS) de direito creditório com o objetivo de otimizar a análise de [...]
23 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais (REsps) nº 2.091.202, 2.091.203, 2.091.204 e 2.091.205 para julgamento sob o [...]
22 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em julgamento inédito sobre a matéria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese do indébito tributário ser [...]
19 de julho de 2024 / Na Mídia / Tributário
O Ayres Ribeiro Advogados acaba de anunciar a chegada de Guilherme Costa Val como novo sócio do escritório em Belo Horizonte (MG), para [...]
17 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Pessoas físicas e pessoas jurídicas tributadas pela sistemática do Lucro Real poderão deduzir parte do Imposto de Renda devido ao apoiarem [...]
15 de julho de 2024 / Na Mídia / Tributário
Alíquotas previstas para o setor podem levar ao aumento dos impostos; período de transição traz atenção especial sobre mudança do [...]
15 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não incidem [...]
08 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN/MF nº 1.032 de 2024, instituiu o Programa Emergencial de [...]
03 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o tema de repercussão geral que trata da exclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo [...]
02 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Foi sancionada a Lei nº 14.905/2024, que padroniza a atualização monetária e regula a aplicação de juros relacionados às dívidas civis, [...]
01 de julho de 2024 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Em resposta a uma solicitação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório [...]
28 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
É facultado aos contribuintes optar pela incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de [...]
27 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC, recebidos na repetição de indébito, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos [...]
26 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Os lucros das empresas controladas e coligadas, localizadas em jurisdições que mantenham Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda [...]
20 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em 18.06.2024 foi instituída a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) com o objetivo de [...]
19 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Societário
As startups têm se consolidado como importantes vetores de inovação e crescimento econômico, capturando a atenção de investidores em busca [...]
18 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a exigência da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Salários (CPFolha) sobre o [...]
10 de junho de 2024 / Na Mídia / Tributário
Com avanço de plataformas internacionais, pequenas empresas de moda têm apostado em alternativas que mostrem "valor além do preço" para [...]
07 de junho de 2024 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Foi sancionada, na última terça-feira (04/06), a Lei 14.879/24, que estabelece regras específicas para a escolha de foro em contratos privados [...]
04 de junho de 2024 / Na Mídia / Tributário
O Ayres Ribeiro Advogados está em busca de estudantes de Direito, que se vejam como advogados e advogadas, e estejam em busca de novos desafios e [...]
03 de junho de 2024 / Eventos / Tributário
A equipe do Ayres Ribeiro Advogados promoverá um café da manhã técnico nos escritórios de Belo Horizonte e São Paulo para debater sobre [...]
31 de maio de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
A despeito da controvérsia instaurada em torno da matéria, é garantido o direto à apropriação de créditos da Contribuição ao Programa de [...]
29 de maio de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
No dia 13 de maio, a PGFN publicou o Edital nº 2 de 2024, em renovação ao antigo Edital nº 1 de 2024, que permite aos contribuintes a [...]
28 de maio de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
No dia 16/05/2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram o edital nº 4 de 2024, relativo [...]
28 de maio de 2024 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
O prazo para o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) termina no próximo dia 30 de maio, conforme cronograma estabelecido pelo [...]
27 de maio de 2024 / Notícias Jurídicas / Tributário
É garantido o aproveitamento de créditos de Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da [...]
24 de maio de 2024 / Na Mídia / Tributário
As empresas afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul não precisam pagar por multas ou indenizações por contratos que não forem cumpridas. [...]
23 de maio de 2024 / Eventos / Mercado de Capitais, Societário
Entre diversos setores, incluindo o cenário atual de investimentos imobiliários, a securitização tem se tornado um diferencial estratégico. [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.