29 de abril de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
A materialidade do PIS e da COFINS está atrelada aos conceitos jurídicos de faturamento ou receita bruta, como delimitado pelos artigos 195, [...]
29 de abril de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em 17 de Abril de 2014, foi publicada a Lei nº 15.387, que institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD – no Estado de São Paulo. A [...]
29 de abril de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
No dia 26.02.2014, o Superior Tribunal de Justiça– STJ -finalizou o julgamento do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, acerca da incidência das [...]
29 de abril de 2014 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da exigência da Contribuição Previdenciária de 15% [...]
10 de abril de 2014 / Na Mídia / Cível Empresarial, Consumidor, Contencioso e Arbitragem, Regulatório
Reforço A advogada Ana Paula Corrêa da Silveira Gomes passa a integrar a equipe do Ayres Ribeiro Advogados. Ela irá coordenar a equipe de [...]
18 de março de 2014 / Na Mídia / Tributário
O ranking Chambers and Partners Global, que tem por objetivo indicar e classificar os melhores e mais conceituados advogados e escritórios, [...]
10 de março de 2014 / Na Mídia / Tributário
No dia 19/3, em SP, Gilberto Ayres Moreira, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, será palestrante no evento “Preços de Transferência – [...]
07 de fevereiro de 2014 / Notícias Jurídicas / Regulatório
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Foi aprovado, em dezembro de 2013, pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o novo [...]
07 de fevereiro de 2014 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Internet tornou-se importante ferramenta de pesquisa acerca da qualidade de produtos e serviços [...]
07 de fevereiro de 2014 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 30/01/14, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) lançou o Sistema de Informações [...]
07 de fevereiro de 2014 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 17/01/14, entrou em vigor no Estado de São Paulo a Lei 15.248/13, que determina a divulgação do [...]
07 de fevereiro de 2014 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
A nova lei de defesa da concorrência – Lei nº 12.529/11, que está em vigor desde maio de 2012, trouxe uma mudança significativa no tocante [...]
24 de dezembro de 2013 / Na Mídia
[...]
24 de dezembro de 2013 / Na Mídia / Contencioso e Arbitragem
O escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará, dias 16 e 17/10, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre “Gerenciamento de riscos em [...]
24 de dezembro de 2013 / Na Mídia / Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Tributário
Ayres Ribeiro Advogados é reconhecido como destaque pelo Legal 500 Latin America 2013 e pelo Chambers and Partners Latin America 2014 As [...]
28 de novembro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Em julgamento realizado no dia 28.08.2013, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ [...]
28 de novembro de 2013 / Notícias Jurídicas
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 1º/8/2013, foi sancionada a Lei nº 12.846, que dispõe sobre a regulamentação da responsabilidade [...]
28 de novembro de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O artigo 22 da Lei nº 9.430/96, com as alterações da Lei nº 12.766/12, e a Instrução Normativa nº [...]
28 de novembro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Após o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que considerou inconstitucional a [...]
28 de novembro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Dando continuidade ao julgamento iniciado em fevereiro deste ano, no dia 23/10/2013, a Primeira Seção do [...]
12 de novembro de 2013 / Eventos
Local: Leopoldina - MG Organizador: OAB de Leopoldina/MG Taís Cruz Habibe, advogada do escritório Ayres Ribeiro Advogados, apresentará palestra [...]
21 de outubro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Na última sexta-feira, dia 18/10/2013, foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, que dispõe sobre as regras para adesão ao “Refis da [...]
07 de outubro de 2013 / Eventos / Contencioso e Arbitragem
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 16 e 17 de outubro em Belo [...]
14 de agosto de 2013 / Eventos / Tributário
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 14 e 15 de agosto em Belo [...]
12 de agosto de 2013 / Na Mídia / Tributário
O escritório Ayres, Ribeiro Advogados realizará nos dias 14 e 15/8, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre “Planejamento Tributário : [...]
08 de agosto de 2013 / Na Mídia / Cível Empresarial
Coordenação A advogada Taís Cruz Habibe, especialista em Direito Civil e Empresarial, passa a integrar a equipe da banca Ayres, Ribeiro [...]
06 de agosto de 2013 / Na Mídia / Tributário
Eficiência fiscal Belo Horizonte e São Paulo serão palcos de debates sobre planejamento tributário — nos dias 14 e 15 de agosto, [...]
17 de junho de 2013 / Eventos / Comércio Internacional, Tributário
Local: Londres Organizador: Summer Tax Programme da Queen Mary Law School Gilberto Ayres Moreira, sócio do Ayres Ribeiro Advogados, será [...]
13 de junho de 2013 / Eventos / Tributário
Local: Miami Organizador: American Bar Association Ayres Ribeiro Advogados apoiará o 6th Annual US-Latin America Tax Planning Strategies [...]
12 de junho de 2013 / Eventos / Tributário
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 12 e 13 de junho em São [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.