II Fórum Jurídico Nacional
24 de março de 2013 / Eventos / Cível Empresarial
II Fórum Jurídico Nacional. Erro médico, responsabilidade civil, criminal e bioética. 2000. (Outra). [...]
Notícias / Eventos
IV Jornadas Jurídicas da 105ª Subseção da OAB-MG
24 de março de 2013 / Eventos / Contencioso e Arbitragem
IV Jornadas Jurídicas da 105ª Subseção da OAB-MG.Provas no Código de Processo Civil. 1999. (Outra). [...]
III Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
24 de março de 2013 / Eventos
III Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. Aspecto da prova no âmbito do Tribunal de Contas. 1998. (Simpósio). [...]
Fórum da Livre Concorrência
24 de março de 2013 / Eventos / Concorrencial
Fórum da Livre Concorrência. 2010. (Outra). [...]
CADE
24 de março de 2013 / Eventos / Concorrencial
Conversando com o CADE: histórias e bastidores da Defesa da Concorrência no Brasil. 2010. (Outra). [...]
Seminário IBRAC
24 de março de 2013 / Eventos / Concorrencial, Consumidor
Seminário IBRAC.ConSeminário IBRAC – UFMG – Milton Campos, 1.. 2008. (Seminário). [...]
Infrações e sanções nos serviços públicos regulados
24 de março de 2013 / Eventos / Regulatório
Infrações e sanções nos serviços públicos regulados. 2008. (Outra). [...]
Encontro Jurídico Uni-BH
24 de março de 2013 / Eventos / Consumidor
Encontro Jurídico Uni-BH, 7..Os direitos básicos do consumidor. 2005. (Encontro). [...]
Regulação e proteção ao consumidor
24 de março de 2013 / Eventos / Consumidor
Congresso Nacional de Direito do Consumidor, 7.. Regulação e proteção ao consumidor O direito a ser ouvido. 2004. (Congresso). [...]
Seminário Internacional de Defesa da Concorrência
24 de março de 2013 / Eventos / Concorrencial
Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, 9.. 2003. (Seminário). [...]
Desvios na comercialização de combustíveis adulterações e cartelização
24 de março de 2013 / Eventos / Consumidor
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 6.. Desvios na comercialização de combustíveis adulteração e cartelização. 2002. (Congresso). [...]
Seminário Internacional de Defesa da Concorrência
24 de março de 2013 / Eventos / Concorrencial
Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, 8.. 2002. (Seminário). [...]
Alteração do Código de Defesa do Consumidor – o anteprojeto de regulamentação do e-commerce
04 de março de 2013 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Com o objetivo de atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, a comissão de juristas nomeada pelo Presidente do Senado e [...]
Ato Declaratório do CONFAZ Ratifica Convênio Afastando a Aplicação da Alíquota Unificada de ICMS de 4% para Operações Incentivadas com Mercadorias Importadas
04 de março de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em mais um capítulo da Guerra Fiscal do ICMS, o Diário Oficial do dia 04.12.2012 publicou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18, que ratificou [...]
Regulamentação da depreciação acelerada para efeitos de IRPJ e CSLL disposta na Medida Provisória nº 582/2012
04 de março de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Nos termos da legislação brasileira, software ou programa de computador “é a expressão de um conjunto organizado de instruções em [...]
Instrução Normativa RFB no 1.300/2012 Procedimentos para Restituição, Ressarcimento e Compensação de Créditos Tributários Federais.
24 de fevereiro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Diário Oficial do dia 21/11/2012 publicou a Instrução Normativa no 1.300/2012 da Receita Federal do Brasil (RFB), que substituiu a [...]
ICMS/Guerra Fiscal – CAMEX Publica Relação de Mercadorias sem Similar Nacional não Aplicação da Alíquota Interestadual de ICMS de 4% na Revenda de Importados.
24 de fevereiro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Diário Oficial de ontem (07/11/12) publicou a Resolução no 79/2012 da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), determinando bens e mercadorias [...]
Depreciação Acelerada para Bens de Capital e Redução do Prazo para Majoração do IOF Câmbio para 6%.
24 de fevereiro de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Tendo em vista o cenário de retração da atividade industrial no Brasil, observado no ao longo do ano de 2012, o Governo Federal adotou medidas [...]
Carrinho Cheio com apenas um clique
14 de fevereiro de 2013 / Na Mídia / Consumidor
E-commerce redefine as normas do varejo tradicional e ganha atenção do Congresso Nacional, que discute a atualização do Código de Defesa do [...]
Rolim Viotti promotes four following departures to Ayres Ribeiro
11 de dezembro de 2012 / Na Mídia
Latin Lawyer Rolim Viotti promotes four following departures to Ayres Ribeiro Brazil’s Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados has promoted four [...]
Third London Alumni International Tax Conference.
24 de outubro de 2012 / Eventos / Tributário
Third London Alumni International Tax Conference BRICs: Brazilian Perspective Queen Mary Law School, London, UK 2012 Faça o download da [...]
PhD Seminar, Queen Mary Law School
24 de outubro de 2012 / Eventos / Comércio Internacional, Tributário
Tax Aspects of Regional Economic Integration: Comparative Analysis of the European Union, the MERCOSUR and the ASEAN, PhD Seminar, Queen Mary Law [...]
Consultor Jurídico – Mercado Jurídico
16 de outubro de 2012 / Na Mídia
Gilberto Ayres Moreira, que era do Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, já prepara uma nova banca, junto com Elisa Silva Ribeiro, que também [...]
Consultor Jurídico – Mercado Jurídico
02 de outubro de 2012 / Na Mídia
Gilberto Ayres Moreira desligou-se do Rolim, Viotti & Leite Campos, onde era sócio e atuou em Direito Tributário e Comércio Internacional. [...]
FDLI
24 de agosto de 2012 / Eventos / Comércio Internacional, Tributário
U.S. & Brazil: Navigating New Frontiers in Pharmaceutical, Medical Device & Food Law & Regulation, FDLI, Sao Paulo, Brazil (2012). [...]
Viex
24 de agosto de 2012 / Eventos / Tributário
Consórcios e Sociedades em Obras de Infraestrutura, Viex, Sao Paulo, Brazil (2012). [...]
5th Latin America/United States International Tax Planning Strategies
24 de junho de 2012 / Eventos / Tributário
Use of Trusts and Foundations in International Wealth Manangement and Tax Planning, 5th Latin America/United States International Tax Planning [...]
Palestra UNICEUB
24 de março de 2012 / Eventos / Consumidor
Palestra UNICEUB. Contribuições da Análise Econômica do Direito para o Direito do Consumidor brasileiro contemporâneo. 2012. [...]
Debates sobre o Novo CADE.
24 de março de 2012 / Eventos / Concorrencial
Mesa redonda sobre o Novo CADE. Debates sobre o Novo CADE. 2012. [...]
Mesa de Debates da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
24 de março de 2012 / Eventos / Cível Empresarial
Mesa de Debates da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF Conflito de Competência ICMS x ISS – Critérios de Definição 2012. [...]
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