27 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Henrique Perlatto MouraOs problemas da cobrança do ICMS nas transferências entre estabelecimentos ainda pode ter novos capítulos com [...]
02 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Giancarla Coelho Naccarati MarconÉ notório que inúmeros têm sido os debates a respeito da concretização de uma [...]
01 de setembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitóriaA regra da anterioridade [...]
07 de agosto de 2023 / Imprensa / Tributário
Levando em consideração o atual volume de litígios, é notório que desenvolver um conceito de "insumo" para fins da legislação de PIS/Cofins [...]
17 de julho de 2023 / Imprensa / Tributário
A tributação incidente sobre os absorventes vem sendo considerada umas das principais fontes de discriminação de gênero perpetrada pela [...]
06 de junho de 2023 / Imprensa / Tributário
Em vigor desde o início de 2021, o mecanismo de retenção das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) retificadoras [...]
01 de junho de 2023 / Imprensa / Tributário
Muito se tem debatido sobre os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e os possíveis estímulos para uma econômica circular mais [...]
29 de maio de 2023 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O artigo tem por finalidade verificar como as outras “ciências” se inserem no âmbito do Direito, no intuito de levantar possibilidades de [...]
15 de maio de 2023 / Imprensa / Tributário
Há anos contribuintes e procuradorias travam quedas de braço sobre a necessidade e a forma de garantia da execução fiscal para oposição de [...]
27 de abril de 2023 / Imprensa / Societário
O teste dos limites da coisa julgada parece estar em pleno vapor perante os tribunais superiores no ano de 2023. Após polêmica decisão em que o [...]
19 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
Os escândalos de corrupção entre órgãos públicos e empresas privadas foram determinantes para a "virada de chave" na condução dos [...]
17 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
Há aproximadamente um ano, escrevi aqui nesta ConJur sobre a novidade trazida pelo constituinte por meio da Emenda Constitucional (EC) nº [...]
04 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
A solução apresentada pelo Poder Executivo no tocante ao ajuste das faixas de incidência pode se mostrar uma medida eficaz e adequada na [...]
15 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
O dia 8 de março é internacionalmente conhecido como o dia das mulheres desde 1975, mas, diferentemente de outras datas comemorativas, essa não [...]
10 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
A Constituição, em essência, pretendeu constituir a República Federativa do Brasil. República diz respeito à adoção do modelo de freios [...]
09 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
Ainda que se mostre constitucional a cobrança de taxa para realização de perícias e diligências, a sua base de cálculo deve [...]
07 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
Cada real conta. Nos dias atuais, com aumento generalizado do custo de vida, o mínimo necessário para a sobrevivência dos indivíduos [...]
16 de fevereiro de 2023 / Imprensa / Tributário
A análise da estrutura do pacto federativo brasileiro deixa evidente que não há um equilíbrio entre os entes federados. Isso, pois a União, [...]
08 de fevereiro de 2023 / Imprensa / Tributário
Ao apagar das luzes de 2022, a Receita Federal inaugurou uma sucessão de novas regras para a apuração da Contribuição ao Programa de [...]
24 de janeiro de 2023 / Imprensa / Tributário
A sociedade passou por uma série de transformações nos últimos séculos, o que provocou reflexos no sistema jurídico, sobretudo no tocante a [...]
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Estímulos fiscais e o meio ambiente: o compromisso com o avanço [...]
20 de dezembro de 2022 / Imprensa / Tributário
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
Livros / Cível Empresarial
HABIBE, Taís Cruz; Apontamentos sobre a Responsabilidade do Empreiteiro. In: CARVALHO William (org.). Temas de direito na construção civil. [...]
21 de novembro de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo tem a pretensão de expor a contenda que se estende no âmbito do processo administrativo fiscal a respeito da forma de [...]
19 de outubro de 2022 / Imprensa / Tributário
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
27 de setembro de 2022 / Imprensa / Tributário
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
13 de setembro de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo aborda o instituto da securitização, instrumento de crescente importância no contexto do mercado financeiro mundial. [...]
03 de agosto de 2022 / Imprensa / Tributário
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
11 de julho de 2022 / Imprensa / Tributário
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
13 de junho de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo discorre sobre os principais desafios, barreiras e dificuldades no controle e tributação de criptoativos, enfrentados [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.