Direito em Debate Vol.III
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. A seletividade do IPI e do ICMS como mecanismo de uma alimentação [...]
Publications
Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos
24 de maio de 2022 / In the Press / Regulatory Law, Tax Law
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
13 de maio de 2022 / In the Press / Tax Law
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
Private Equity e Venture Capital no Brasil: governança, criação de valor e alternativas em investimentos ilíquidos
Books / Corporate Law
FERRETO, Rebecca Molina; RODRIGUES, Flavio Martins Rodrigues; ROSSI, Matheus Corredato. Liberdade contratual para os agentes econômicos no [...]
O impacto da tributação dos livros na primeira etapa da reforma tributária: análise à luz do pragmaticismo
12 de abril de 2022 / Legal Newsletters / Tax Law
O presente artigo consiste no exame da mudança da carga tributária dos livros no âmbito da primeira etapa da Reforma Tributária [...]
O entendimento da CVM sobre os FIIs
24 de março de 2022 / In the Press / Corporate Law, Tax Law
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo [...]
Depósito compulsório e seus reflexos na base de cálculo do PIS-Cofins dos bancos
13 de março de 2022 / In the Press / Tax Law
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais [...]
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
24 de janeiro de 2022 / In the Press / Tax Law
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O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15 de dezembro de 2021 / In the Press / Tax Law
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O Atual Direito Aduaneiro
Books / Tax Law
MOURA, Henrique Perlatto; GONÇALVES, Thiago Geovane Rocha. Legalidade tributária à luz do julgamento do RE 1.258.934/RS: Taxas podem ser [...]
A extrafiscalidade e o desenvolvimento sustentável: movimento refil
13 de dezembro de 2021 / In the Press / Tax Law
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
Books / Tax Law
Nosso sócio, Alexandre Sansone Pacheco, colaborou com o artigo intitulado “Modelo jurídico para um novo tributo sobre transações digitais” [...]
A reforma tributária que queremos
Books / Tax Law
MOURA, Henrique Perlatto; CASTRO, Victor Tavares de. A neutralidade nas propostas de reforma tributária: um enfoque sobre a regra da não [...]
Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática: Uma Visão Multidisciplinar
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; NIHAMA, Tatiana Tiemi. O Instituto da Compensação Tributária [...]
Temas Atuais de Direito Tributário
Books / Tax Law
GOUVEIA, Daniel Gomes de; FRANÇOSO, Thais Folgosi. Transação Tributária Aplicada. In: OKUMA, Alessandra (coord.). Temas Atuais de Direito [...]
As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital
31 de agosto de 2021 / In the Press / Tax Law
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Norma interpretativa e artigo 106 do CTN
30 de julho de 2021 / Legal Newsletters / Tax Law
[...]
O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito
30 de julho de 2021 / Legal Newsletters / Tax Law
[...]
Questões regulatórias do PIX
29 de julho de 2021 / In the Press / Tax Law
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais tarde [...]
Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?
15 de julho de 2021 / In the Press / Tax Law
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma conhecida artista e jovem [...]
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
15 de julho de 2021 / In the Press / Tax Law
No dia 19 de abril de 2021 o STF julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49) que culminou na declaração de [...]
Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo
11 de junho de 2021 / In the Press / Tax Law
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do [...]
Limitações indevidas ao aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre despesas com representantes comerciais
17 de maio de 2021 / Legal Newsletters / Tax Law
O artigo tem por finalidade analisar de forma crítica a ilegalidade da vedação ao aproveitamento dos créditos fiscais relativos à [...]
LC nº 175/2020: novas regras do ISS transitam em ambiente de incertezas e burocratização
11 de maio de 2021 / In the Press / Tax Law
[...]
A LGPD e os desdobramentos no Direito Tributário
06 de maio de 2021 / In the Press / Tax Law
[...]
Da decisão ao fato - Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos: Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68
30 de abril de 2021 / Legal Newsletters / Tax Law
[...]
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
27 de abril de 2021 / In the Press / Tax Law
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Direito em Debate - Vol. 2
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O princípio da capacidade contributiva como instrumento [...]
Tributação das Transações Financeiras
Books / Tax Law
PACHECO, Alexandre Sansone. Tributação das transações financeiras: financial transaction tax e suas espécies. São Paulo: SGuerra Design, [...]
Evolução do Antitruste no Brasil
Books / Antitrust
RIBEIRO, Elisa Silva de Assis. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; PFEIFFER, Roberto (coord.). Evolução do Antitruste no Brasil. São Paulo: [...]
AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.