MIGALHÍSSIMAS – PORTAL MIGALHAS
10 de junho de 2013 / Na Mídia
Reforço A banca Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme & Associados conta com mais um associado para a área de Contencioso e Direito das Novas [...]
Notícias / Eventos
Seminário da FIEMG sobre “Importação de serviços e direitos: aspectos fiscais e regulátorios”
24 de maio de 2013 / Eventos / Regulatório, Tributário
Local: Auditório da FIEMG em Belo Horizonte Organizador: Fiemg e Ayres Ribeiro Advogados Ayres Ribeiro Advogados realiza em parceria com o [...]
Migalhíssimas – Portal Migalhas
16 de maio de 2013 / Na Mídia
O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados e a FIEMG realizam no dia 24/5, em BH, o seminário gratuito “Importação de [...]
Café da Manhã Técnico – 1º ano da nova Lei antitruste – reflexões e pontos sensíveis
16 de maio de 2013 / Eventos / Concorrencial
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 15 de maio e 16 de maio em [...]
Migalhíssimas – Portal Migalhas
06 de maio de 2013 / Na Mídia
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará, [...]
Consultor Jurídico – Mercado Jurídico
30 de abril de 2013 / Na Mídia
Local: Belo Horizonte Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados [...]
Migalhíssimas – Portal Migalhas
26 de abril de 2013 / Na Mídia
Migalhíssimas – Portal Migalhas Amanda Flávio Oliveira, do escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados, será palestrante [...]
Consolidação – Portal Migalhas
25 de abril de 2013 / Na Mídia
Consolidação – Portal Migalhas O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados inaugurou nova sede em BH. Com uma moderna [...]
Associação – Portal Migalhas
24 de abril de 2013 / Na Mídia
Associação – Portal Migalhas O advogado Fernando Westin é o novo associado do escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados. [...]
CADE aplica a primeira multa pela prática de gun jumping
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Na sessão de julgamento ocorrida em 28/08/2013, a empresa OGX firmou um Acordo em Controle de Concentração [...]
STJ dispensa a necessidade de intimação pessoal do devedor para aplicação da multa prevista no art. 475 – J do CPC
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Contencioso e Arbitragem
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Corte Especial do STJ divulgou notícia acerca de decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo. A [...]
Não incidência do PIS e da Cofins sobre créditos do Reintegra
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Lei nº 12.546/2011 (conversão da MP nº 540/11) instituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores [...]
Publicada nova regulamentação à Resolução do Senado Federal nº 13/2012
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Foi publicado, no dia 22/05/2013, o Convênio ICMS nº 38/2013, regulamentando as disposições da [...]
CADE decide pela necessidade de apresentação de contratos de licenciamento de tecnologia não exclusivo
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A polêmica sobre a obrigatoriedade de apresentação de certos contratos ao CADE ganhou corpo no último [...]
Ministério da Justiça apresenta recomendação para que haja mais clareza nas informações sobre Recalls
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC), coordenado pela [...]
ANATEL submete à Consulta Pública Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços em Situações de Emergência e Desastres
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Regulatório
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Foi submetido à consulta pública, pela ANATEL, o Regulamento que tem como objetivo [...]
Não incide multa por indeferimento de Compensação Tributária
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A fim de proteger os contribuintes de boa-fé, recentemente, a Sexta Turma do Tribunal [...]
Cade demonstra maior preocupação com condutas anticoncorrenciais e segue condenando administradores
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Na sessão de julgamento realizada em 22/05/2013, foi julgado pelo CADE o Processo [...]
Ministra do STF reafirma responsabilidade da União por prejuízo a empresa decorrente de política econômica governamental
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Contencioso e Arbitragem, Regulatório
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Em sessão de julgamento ocorrido no dia 08 de maio de 2013, a Ministra Cármen Lúcia, [...]
STF afasta a incidência do PIS e da COFINS sobre a receita de variação cambial de exportação
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 627.815, [...]
A Agencia Nacional de Saúde (ANS) e a determinação da obrigatoriedade de criação e manutenção de Ouvidorias pelas Operadoras de Planos de Saúde
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Regulatório
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Foi publicada, em 04/04/2013, a Resolução Normativa n. 323/2013, pela ANS, que [...]
PL de atualização do CDC transforma as decisões dos Procons em título executivo extrajudicial
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A Presidência da República publicou, em 18/03/2013, o Decreto nº 7.963/2013 que cria [...]
Declarada a inconstitucionalidade da tributação dos lucros auferidos por coligadas no exterior
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados No dia 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação [...]
Governo Federal majora COFINS-Importação e introduz discriminação indevida contra produtos importados
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Com o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre a folha-de-salários, e fomentar a [...]
Integralização de capital com bens do ativo imobilizado – Possibilidade de tomada de créditos de PIS e COFINS
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta RFB nº 40/2013 sobre a [...]
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais amplia o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Tributário
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais amplia o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [...]
CADE define novas regras do programa de cessação de práticas e negociação em casos de cartel
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Concorrencial
CADE define novas regras do programa de cessação de práticas e negociação em casos de cartel O Conselho Administrativo de Defesa Econômica [...]
Decreto regulamenta o Código de Defesa do Consumidor e institui novas regras para o comércio eletrônico
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Decreto regulamenta o Código de Defesa do Consumidor e institui novas regras para o comércio eletrônico A regulamentação do e-commerce [...]
RIO 2016 – Regulamentação dos Incentivos Fiscais Federais
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Comércio Internacional, Tributário
RIO 2016 – Regulamentação dos Incentivos Fiscais Federais No dia 27 de fevereiro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.335, [...]
Governo Federal lança pacote de medidas de proteção do consumidor
08 de abril de 2013 / Notícias Jurídicas / Consumidor
Governo Federal lança pacote de medidas de proteção do consumidor No dia internacional do consumidor, 15 de março, a Presidenta Dilma Rousseff [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.