On how to set up business in Brazil
24 de março de 2007 / Periódicos Jurídicos / Comércio Internacional, Tributário
On how to set up business in Brazil. The Hindu Business Line (2007). [...]
Publicações
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do consumidor e da concorrência tendo em perspectiva os estudos empreendidos por ocasião dos 90 anos da ‘Federal Trade Comission’.
24 de março de 2007 / Periódicos Jurídicos / Concorrencial, Consumidor, Regulatório
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do [...]
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do consumidor e da concorrência tendo em perspectiva os estudos empreendidos por ocasião dos 90 anos da ‘Federal Trade Comission’.
24 de março de 2007 / Imprensa / Concorrencial, Consumidor, Regulatório
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do [...]
Litigios de precios de transferencia: Teoría y Práctica
Livros / Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. La experiencia de Brasil en el área de litigios de precios de transferência. In: BAISTROCCHI, [...]
Tributação de Lucros Auferidos no Exterior e Limites Relativos de Normas Antielisivas, Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Teoria e Prática
18 de maio de 2006 / Periódicos Jurídicos / Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. Tributação de lucros auferidos no exterior e limites relativos de normas antielisivas. In: Revista [...]
Trade and Tax Aspects of Offshore Outsourcing
24 de março de 2005 / Periódicos Jurídicos / Comércio Internacional, Tributário
Trade and Tax Aspects of Offshore Outsourcing, Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, CEDAM (2005). [...]
Controle internacional do tabagismo – a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco.
24 de março de 2005 / Periódicos Jurídicos / Consumidor
Controle internacional do tabagismo – a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco. Revista de Direito do Consumidor v. 56, p. [...]
OMC e Direito Tributário: Transferência de Tecnologia
24 de março de 2004 / Periódicos Jurídicos / Comércio Internacional, Tributário
OMC e Direito Tributário: Transferência de Tecnologia, Cadernos de Direito Empresarial n.º 2, GSR&A (2004). [...]
A “Guerra Fiscal” e os limites ao princípio da não-cumulatividade do ICMS
24 de abril de 2002 / Periódicos Jurídicos / Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres. A “Guerra Fiscal” e os limites ao princípio da não-cumulatividade do ICMS. In: Revista de Direito Tributário 85. [...]
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Histórico.
24 de março de 2002 / Periódicos Jurídicos / Consumidor
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Histórico. Revista de Direito do Consumidor v. 44, p. 97-105 2002. [...]
A exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária – análise de recente deciSao da 2.ª turma do STF
24 de fevereiro de 2001 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária – análise de recente deciSao da 2.ª turma do STF, Revista Dialética de [...]
Taxa de Serviços Administrativos devida à Suframa – Ilegitimidade da Exigência
24 de março de 2000 / Periódicos Jurídicos / Tributário
Taxa de Serviços Administrativos devida à Suframa – Ilegitimidade da Exigência, Informe Especial, n.º 39 GSR&A Março, 2000. [...]
Da Indevida Limitação à Restituição de Indébitos pela Fazenda Nacional
24 de março de 2000 / Periódicos Jurídicos / Tributário
Da Indevida Limitação à Restituição de Indébitos pela Fazenda Nacional, Informe Especial, 37, GSR&A (2000). [...]
A Exigência das Contribuições ao SENAC, ao SESC e ao SEBRAE das Empresas Prestadoras de Serviços
01 de junho de 1999 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A Exigência das Contribuições ao SENAC, ao SESC e ao SEBRAE das Empresas Prestadoras de Serviços Informe Especial, n.º 30; GSR&A. Junho, [...]
A Emenda Constitucional n.º 20/98 e a Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
24 de março de 1999 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A Emenda Constitucional n.º 20/98 e a Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Informe Especial,n.º 27; GSR&A; Março, 1999. [...]
Inconstitucionalidade da Exigência da CEFEM
24 de dezembro de 1998 / Periódicos Jurídicos / Tributário
Inconstitucionalidade da Exigência da CEFEM, Informativo SINDIEXTRA, n.º 1. SIDIEXTRA/FIEMG; Novembro/Dezembro, 1998. [...]
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