Ayres Ribeiro Advogados

Uma caminhada rumo à matriz energética verde

12 de novembro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraEm linha com os objetivos traçados na Lei 14.948, de 2024, que instituiu o marco legal do hidrogênio e a [...]

Pilar 2: dificuldade de implementação no âmbito internacional e nacional

11 de outubro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de MadureiraCom o avanço das tecnologias, a preocupação por uma tributação internacional do lucro [...]

Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes

01 de outubro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio, Luiz Menedin e Vitória MadureiraA lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de [...]

Governança para o agronegócio

11 de setembro de 2024 / Imprensa / Societário

Por Jonathan MazonA governança no agronegócio brasileiro está se tornando cada vez mais reconhecida como uma ferramenta vital para o sucesso e [...]

'Lei Rouanet da Reciclagem’ é regulamentada

05 de setembro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinA reciclagem é fundamental para a transformação dos resíduos sólidos em insumos, [...]

Reciclagem de painéis fotovoltaicos: mais um passo para a sustentabilidade energética

02 de setembro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Luiz MenedinA reflexão que gostaríamos de propor é que nem todas as ações limpas são sustentáveis em todo o seu ciclo [...]

Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR

Livros / Tributário

CASTRO, Victor Tavares de. Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR: pressupostos de validade dos regimes de [...]

Marco legal do hidrogênio: política extrafiscal em defesa do meio ambiente

14 de agosto de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraNo ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade [...]

Direito internacional e globalização econômica (DIGE) - Vol. 3

Livros / Tributário

ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O Direito Fundamental à educação sob o olhar crítico das regras [...]

Programa Mover tomou as rédeas da sustentabilidade automobilística?

18 de julho de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória Madureira, do Ayres Ribeiro AdvogadosDepois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a [...]

Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol

16 de julho de 2024 / Imprensa / Societário

Por Jonathan Mazon e Fernando FreitasA popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de [...]

Navegando entre fronteiras legais: a polêmica Súmula 161 do Carf

12 de julho de 2024 / Imprensa / Tributário

Pedro Albuquerque e Maria MoraisNas últimas décadas, o direito aduaneiro tem experimentado uma crescente tendência de cooperação e [...]

Tutela Provisória na Dissolução Parcial de Sociedade: Uma Ferramenta de Justiça Societária

09 de julho de 2024 / Periódicos Jurídicos / Societário

A dissolução parcial de uma sociedade empresarial ocorre quando há a saída de um sócio sem que seja dissolvida a sociedade, o que pode se dar [...]

Receita (re)afirma incidência de contribuição previdenciária sobre PLR de diretor estatutário

24 de junho de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Henrique Belisário e Hugo AmaralA Solução de Consulta Cosit nº 64 [1], publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, [...]

Reciclagem: o Convênio nº 61/2024 e a Reforma Tributária

19 de junho de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Rafael Pescuma O meio ambiente ecologicamente equilibrado é, de forma indiscutível, um direito de todos e uma [...]

O que esperar do Programa Mover e da Reforma Tributária?

06 de junho de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de Madureira Automóveis sustentáveis. Esse é um dos anseios por um futuro mais ecológico para as [...]

Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando?

04 de junho de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinEmpresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem [...]

Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre Direito Ambiental, Econômico e Tributário

Livros / Tributário

ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre [...]

O tímido reajuste da tabela do Imposto de Renda

09 de maio de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio , Rayane Dornelas Sukar e Matheus SukarNo Dia do Trabalho, 1º de Maio, o governo federal sancionou a Lei nº 14.848/2024, que [...]

Reforma Tributária e o PLP nº 29/2024: A seletividade como instrumento de preservação ambiental

03 de maio de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraObservando os atuais padrões de consumo e os avanços tecnológicos, a cada ano, a capacidade [...]

Imposto de Renda: atualização da faixa de isenção é suficiente?

24 de abril de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia AbrosioFoi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, que altera os valores da tabela progressiva [...]

O instituto da transação, a evolução e as transformações do Sistema Tributário

14 de março de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio, Giancarla MarconDiversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior [...]

MP 1.202: desdobramentos após sua edição

21 de fevereiro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraEm 2023, o governo federal registrou o segundo pior déficit primário, totalizando 230,5 [...]

Programa Mover e a reforma tributária: estímulos fiscais ambientais

15 de fevereiro de 2024 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraCom as mudanças climáticas tornando-se cada vez mais devastadoras, é indiscutível que o dever de [...]

Programa de conformidade cooperativa fiscal: um avanço da Receita Federal

28 de dezembro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da SilvaO atual cenário político no Brasil é marcado por intensos debates [...]

PIS/Cofins: imposições legais ambientais geram créditos fiscais

15 de dezembro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da SilvaO meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência [...]

Estado de São Paulo aperfeiçoa seu modelo de transação tributária

29 de novembro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Lauro Tércio Bezerra CâmaraComo amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de [...]

Tendência global: políticas de incentivo à inovação tecnológica

10 de novembro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Claudia Abrosio e Gicancarla Coelho Naccarati MarconAtualmente, as tecnologias assumiram um protagonismo ímpar, sendo cada vez mais ágeis [...]

Retorno do voto de qualidade vem com novos direitos aos contribuintes

30 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Victor Tavares de Castro e Pedro Cota AlmeidaA recente Lei nº 14.689, de 2023, reinsere o voto de qualidade nos julgamentos do Carf (Conselho [...]

ADC 49 e a possível cobrança de ICMS retroativo pelos Estados

27 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário

Por Henrique Perlatto MouraOs problemas da cobrança do ICMS nas transferências entre estabelecimentos ainda pode ter novos capítulos com [...]