Novo PLP propõe corrigir obscuridades da reforma tributária
06 de março de 2025 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Felipe MenedinEntre outras diretrizes, a reforma tributária no Brasil se concentra em dois pilares: simplificação [...]
Publications
A Tributação da Energia Elétrica
Books / Tax Law
LOUREIRO PINTO, Enrique de Castro. A Tributação da Energia Elétrica. Lumen Juris, 2023.Saiba Mais [...]
A nova era da tributação das apostas
27 de dezembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Henrique Belisário e Raphael AlvesA indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um crescimento exponencial, registrando um [...]
O aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre os painéis solares: obstáculo às metas climáticas
19 de dezembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Enrique Loureiro Afinal, a vultosa majoração da carga tributária das células fotovoltaicas desestimulará [...]
A Receita Federal avança com o procedimento de consensualidade fiscal
17 de dezembro de 2024 / In the Press / Tax Law
[...]
Expectativas e considerações das mudanças trazidas pela Lei nº 14.973/24
09 de dezembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Luiz Menedin e Vitória Madureira A pretexto de regulamentar a tão comentada desoneração da folha, a Lei nº 14.973/24 [...]
Novas regras para OPAs: modernização no mercado brasileiro
05 de dezembro de 2024 / In the Press / Corporate Law
Por Jonathan Mazon e Fernando Freitas A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é uma ferramenta importante no mercado de capitais brasileiro, [...]
Alargamento do conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins
26 de novembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Aleksandros Markopoulou e Rafael PescumaDesde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da [...]
Imposto Seletivo e alimentos ultraprocessados: tributar ou não tributar, eis a questão
21 de novembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Pedro Almeida e Raphael AlvesA crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública [...]
Uma caminhada rumo à matriz energética verde
12 de novembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraEm linha com os objetivos traçados na Lei 14.948, de 2024, que instituiu o marco legal do hidrogênio e a [...]
Pilar 2: dificuldade de implementação no âmbito internacional e nacional
11 de outubro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de MadureiraCom o avanço das tecnologias, a preocupação por uma tributação internacional do lucro [...]
Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes
01 de outubro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Luiz Menedin e Vitória MadureiraA lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de [...]
Governança para o agronegócio
11 de setembro de 2024 / In the Press / Corporate Law
Por Jonathan MazonA governança no agronegócio brasileiro está se tornando cada vez mais reconhecida como uma ferramenta vital para o sucesso e [...]
Lei Rouanet da Reciclagem’ é regulamentada
05 de setembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinA reciclagem é fundamental para a transformação dos resíduos sólidos em insumos, [...]
Reciclagem de painéis fotovoltaicos: mais um passo para a sustentabilidade energética
02 de setembro de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Luiz MenedinA reflexão que gostaríamos de propor é que nem todas as ações limpas são sustentáveis em todo o seu ciclo [...]
Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR
Books / Tax Law
CASTRO, Victor Tavares de. Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR: pressupostos de validade dos regimes de [...]
Marco legal do hidrogênio: política extrafiscal em defesa do meio ambiente
14 de agosto de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraNo ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade [...]
Direito internacional e globalização econômica (DIGE) - Vol. 3
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O Direito Fundamental à educação sob o olhar crítico das regras [...]
Programa Mover tomou as rédeas da sustentabilidade automobilística?
18 de julho de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Madureira, do Ayres Ribeiro AdvogadosDepois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a [...]
Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol
16 de julho de 2024 / In the Press / Corporate Law
Por Jonathan Mazon e Fernando FreitasA popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de [...]
Navegando entre fronteiras legais: a polêmica Súmula 161 do Carf
12 de julho de 2024 / In the Press / Tax Law
Pedro Albuquerque e Maria MoraisNas últimas décadas, o direito aduaneiro tem experimentado uma crescente tendência de cooperação e [...]
Tutela Provisória na Dissolução Parcial de Sociedade: Uma Ferramenta de Justiça Societária
09 de julho de 2024 / Legal Newsletters / Corporate Law
[...]
Receita (re)afirma incidência de contribuição previdenciária sobre PLR de diretor estatutário
24 de junho de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Henrique Belisário e Hugo AmaralA Solução de Consulta Cosit nº 64 [1], publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, [...]
Reciclagem: o Convênio nº 61/2024 e a Reforma Tributária
19 de junho de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Rafael Pescuma O meio ambiente ecologicamente equilibrado é, de forma indiscutível, um direito de todos e uma [...]
O que esperar do Programa Mover e da Reforma Tributária?
06 de junho de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de Madureira Automóveis sustentáveis. Esse é um dos anseios por um futuro mais ecológico para as [...]
Lei rouanet da reciclagem: O que, como e quando?
04 de junho de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinEmpresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem [...]
Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre Direito Ambiental, Econômico e Tributário
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre [...]
O tímido reajuste da tabela do Imposto de Renda
09 de maio de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio , Rayane Dornelas Sukar e Matheus SukarNo Dia do Trabalho, 1º de Maio, o governo federal sancionou a Lei nº 14.848/2024, que [...]
Reforma Tributária e o PLP nº 29/2024: A seletividade como instrumento de preservação ambiental
03 de maio de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraObservando os atuais padrões de consumo e os avanços tecnológicos, a cada ano, a capacidade [...]
Imposto de Renda: atualização da faixa de isenção é suficiente?
24 de abril de 2024 / In the Press / Tax Law
Por Claudia AbrosioFoi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, que altera os valores da tabela progressiva [...]
AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.