21 de novembro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Pedro Almeida e Raphael AlvesA crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública [...]
12 de novembro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraEm linha com os objetivos traçados na Lei 14.948, de 2024, que instituiu o marco legal do hidrogênio e a [...]
11 de outubro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de MadureiraCom o avanço das tecnologias, a preocupação por uma tributação internacional do lucro [...]
01 de outubro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Luiz Menedin e Vitória MadureiraA lei 14.973/24 trouxe mudanças tributárias, como o novo RERCT-Geral, atualização de [...]
11 de setembro de 2024
/ In the Press / Corporate Law
Por Jonathan MazonA governança no agronegócio brasileiro está se tornando cada vez mais reconhecida como uma ferramenta vital para o sucesso e [...]
05 de setembro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinA reciclagem é fundamental para a transformação dos resíduos sólidos em insumos, [...]
02 de setembro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Luiz MenedinA reflexão que gostaríamos de propor é que nem todas as ações limpas são sustentáveis em todo o seu ciclo [...]
Books / Tax Law
CASTRO, Victor Tavares de. Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR: pressupostos de validade dos regimes de [...]
14 de agosto de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraNo ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade [...]
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O Direito Fundamental à educação sob o olhar crítico das regras [...]
18 de julho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Madureira, do Ayres Ribeiro AdvogadosDepois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a [...]
16 de julho de 2024
/ In the Press / Corporate Law
Por Jonathan Mazon e Fernando FreitasA popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de [...]
12 de julho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Pedro Albuquerque e Maria MoraisNas últimas décadas, o direito aduaneiro tem experimentado uma crescente tendência de cooperação e [...]
09 de julho de 2024
/ Legal Newsletters / Corporate Law
[...]
24 de junho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Henrique Belisário e Hugo AmaralA Solução de Consulta Cosit nº 64 [1], publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, [...]
19 de junho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Rafael Pescuma O meio ambiente ecologicamente equilibrado é, de forma indiscutível, um direito de todos e uma [...]
06 de junho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de Madureira Automóveis sustentáveis. Esse é um dos anseios por um futuro mais ecológico para as [...]
04 de junho de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Fabricio Soler e Luiz MenedinEmpresas e cidadãos que investirem em projetos de redução, reutilização e reciclagem [...]
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre [...]
09 de maio de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio , Rayane Dornelas Sukar e Matheus SukarNo Dia do Trabalho, 1º de Maio, o governo federal sancionou a Lei nº 14.848/2024, que [...]
03 de maio de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraObservando os atuais padrões de consumo e os avanços tecnológicos, a cada ano, a capacidade [...]
24 de abril de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia AbrosioFoi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, que altera os valores da tabela progressiva [...]
14 de março de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio, Giancarla MarconDiversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior [...]
21 de fevereiro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraEm 2023, o governo federal registrou o segundo pior déficit primário, totalizando 230,5 [...]
15 de fevereiro de 2024
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraCom as mudanças climáticas tornando-se cada vez mais devastadoras, é indiscutível que o dever de [...]
28 de dezembro de 2023
/ In the Press / Tax Law
[...]
15 de dezembro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da SilvaO meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência [...]
29 de novembro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Por Claudia Abrosio e Lauro Tércio Bezerra CâmaraComo amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de [...]
10 de novembro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Claudia Abrosio e Gicancarla Coelho Naccarati MarconAtualmente, as tecnologias assumiram um protagonismo ímpar, sendo cada vez mais ágeis nos [...]
30 de outubro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Por Victor Tavares de Castro e Pedro Cota AlmeidaA recente Lei nº 14.689, de 2023, reinsere o voto de qualidade nos julgamentos do Carf (Conselho [...]