O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito
30 de julho de 2021
O artigo versa sobre o fenômeno da virtualização das relações negociais, e, em especial, sobre o seu influxo na atual dinâmica dos títulos de crédito. Para tanto, abordaremos a validade do documento eletrônico, perpassando por sua concepção clássica, a sua evolução face ao progresso tecnológico, bem como a crescente tendência de sua utilização no direito cambial. Serão objetos de análise, portanto, a validade jurídica dos documentos gerados eletronicamente; o conhecimento de alguns institutos, como a assinatura eletrônica; a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICPBrasil); bem como a previsão normativa dos documentos eletrônicos na legislação pátria. Versaremos, ainda, sobre as centrais de registro, custódia, compensação e liquidação de títulos, organismos de suma importância para a utilização e desenvolvimento dos títulos de crédito de modalidade eletrônica. Ao final, será realizada uma reflexão sobre a consequente revisão dos princípios clássicos do título de crédito, em decorrência das novas dinâmicas apresentadas no trabalho acadêmico.
Fonte: Revista da Procuradoria Geral do Banco Central, v. 15, n. 1, 2021.
