Café da Manhã Técnico – Planejamento Tributário: Questões Atuais
14 de agosto de 2013
Local: Belo Horizonte e São Paulo
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados
O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 14 e 15 de agosto em Belo Horizonte e São Paulo respectivamente, um debate sobre Planejamento Tributário: Questões Atuais.
No Brasil, a carga tributária representa uma significativa parcela do custo produtivo das empresas, causando impacto direto na competitividade dos bens e serviços por elas oferecidos.
Neste contexto, agravado pela complexidade da legislação tributária, as empresas buscam alternativas lícitas para planejar as suas atividades e/ou adequar as suas estruturas operacionais de maneira a objetivar maior eficiência fiscal.
Em que pese o caráter lícito do planejamento tributário realizado em
obediência à legislação, essas atividades tem sido limitadas e até mesmo combatidas pelas autoridades tributárias que, como reflexo do que vem ocorrendo internacionalmente, têm colocado em operação forças- tarefas para combater os planejamentos considerados abusivos.
O objetivo deste encontro é apresentar e discutir as principais questões jurídicas envolvendo o planejamento tributário, principalmente os seus limites e as interpretações da jurisprudência.
Confira aqui a apresentação: Planejamento Tributário Questões Atuais