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'Taxa das blusinhas' deve ajudar marcas locais a competir, mas mercado ainda exige adaptação

Rafael Silva Zorzi / Tax Law

10 de junho de 2024

Com avanço de plataformas internacionais, pequenas empresas de moda têm apostado em alternativas que mostrem "valor além do preço" para conquistar clientes

O preço baixo dos marketplaces asiáticos (como Shein e Shopee) é um grande atrativo para os consumidores — e um desafio para os pequenos negócios brasileiros de moda, que sabem que não conseguem competir de igual para igual. A decisão do Senado de taxar em 20% as compras de até US$ 50, na visão de especialistas ouvidos por PEGN, tende a deixar o mercado mais justo, mas ainda é preciso investir em aprimoramento para conseguir driblar a concorrência. Entre empreendedores, as estratégias têm variado do lançamento de produtos de "entrada" até a valorização da sustentabilidade.

Apelido de "taxa das blusinhas", o tributo foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (5/6). Agora, as compras de até US$ 50 terão alíquotas de 20% de Imposto de Importação, além de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — que já era cobrado. "Os 17% do ICMS são calculados no valor da compra somada ao imposto de importação que já foi cobrado anteriormente" explica Rafael Zorzi, tributarista do escritório Ayres Ribeiro Advogados. "Fazendo os cálculos, um produto que hoje custa R$ 100 sairá por R$ 145 ao consumidor."

A decisão chega em um momento de crescimento significativo da importação no Brasil. Em 2023, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal. O valor representa mais do que o dobro do ano anterior. "É um crescimento vertiginoso que, com certeza, influencia extremamente a estrutura produtiva interna, especificamente o varejo", afirma Claudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School.

Na visão do professor, a "taxação das blusinhas" deve trazer mais igualdade na carga tributária. "Não tem sido fácil para as empresas dos setores de tecido, vestuários e calçados enfrentarem a concorrência. Não tem cabimento o mercado interno ter que enfrentar o mercado internacional sem impostos", afirma Claudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School. "O imposto das blusinhas é uma questão de isonomia."

Maya Mattiazzo, Professora de Canais Digitais do Hub de Moda e Luxo da ESPM, concorda: "É uma competição desleal, já que eles não precisavam recolher impostos e usam mão de obra duvidosa, já que não sabemos em que condições estes itens são produzidos. As marcas pequenas que vendem na internet são obrigadas a recolher todos os tributos na nota fiscal. Não tem como o preço ser competitivo", explica a professora, que destaca que o crescimento do setor provocou mudanças no comportamento do consumidor brasileiro.

Publicado em Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

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