O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ afasta prazo de 30 dias para fornecimento de peças de reposição previsto no CDC
- Notícias Jurídicas - Renúncia da impenhorabilidade do bem de família: divergência permanece no STJ
- Notícias Jurídicas - STF decide que instituições financeiras devem compartilhar informações com os Fiscos Estaduais
- Notícias Jurídicas - Uso concomitante de marca e prescrição do direito de ação: TJMG reafirma proteção ao titular
- Notícias Jurídicas - STF reconhece a possibilidade de compensação de dívidas do ICMS com precatórios
- Notícias Jurídicas - Lei altera o CPC e dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.