Direito em Debate Vol.III
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. A seletividade do IPI e do ICMS como mecanismo de uma alimentação [...]
Publicações
Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos
24 de maio de 2022 / Imprensa / Regulatório, Tributário
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
13 de maio de 2022 / Imprensa / Tributário
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
Private Equity e Venture Capital no Brasil: governança, criação de valor e alternativas em investimentos ilíquidos
Livros / Societário
FERRETO, Rebecca Molina; RODRIGUES, Flavio Martins Rodrigues; ROSSI, Matheus Corredato. Liberdade contratual para os agentes econômicos no [...]
O impacto da tributação dos livros na primeira etapa da reforma tributária: análise à luz do pragmaticismo
12 de abril de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo consiste no exame da mudança da carga tributária dos livros no âmbito da primeira etapa da Reforma Tributária apresentada em [...]
O entendimento da CVM sobre os FIIs
24 de março de 2022 / Imprensa / Societário, Tributário
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo de [...]
Depósito compulsório e seus reflexos na base de cálculo do PIS-Cofins dos bancos
13 de março de 2022 / Imprensa / Tributário
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais aceitáveis [...]
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
24 de janeiro de 2022 / Imprensa / Tributário
Por Henrique Perlatto Moura e Fernanda Andrade de Azevedo para o MigalhasA atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é [...]
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15 de dezembro de 2021 / Imprensa / Tributário
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, [...]
O Atual Direito Aduaneiro
Livros / Tributário
MOURA, Henrique Perlatto; GONÇALVES, Thiago Geovane Rocha. Legalidade tributária à luz do julgamento do RE 1.258.934/RS: Taxas podem ser [...]
A extrafiscalidade e o desenvolvimento sustentável: movimento refil
13 de dezembro de 2021 / Imprensa / Tributário
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
Livros / Tributário
PACHECO, Alexandre Sansone. Modelo Jurídico para um Novo Tributo sobre Transações Digitais. In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord). [...]
A reforma tributária que queremos
Livros / Tributário
MOURA, Henrique Perlatto; CASTRO, Victor Tavares de. A neutralidade nas propostas de reforma tributária: um enfoque sobre a regra da não [...]
Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática: Uma Visão Multidisciplinar
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; NIHAMA, Tatiana Tiemi. O Instituto da Compensação Tributária como [...]
Temas Atuais de Direito Tributário
Livros / Tributário
GOUVEIA, Daniel Gomes de; FRANÇOSO, Thais Folgosi. Transação Tributária Aplicada. In: OKUMA, Alessandra (coord.). Temas Atuais de Direito [...]
As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital
31 de agosto de 2021 / Imprensa / Tributário
Ao longo dos anos, as tecnologias vêm influenciando o comportamento da sociedade, desempenhando um papel de extrema relevância nos mais variados [...]
Norma interpretativa e artigo 106 do CTN
30 de julho de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A norma interpretativa é uma possibilidade de se positivar interpretação de textos jurídicos e direcionar a atividade judicial. A existência [...]
O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito
30 de julho de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O artigo versa sobre o fenômeno da virtualização das relações negociais, e, em especial, sobre o seu influxo na atual dinâmica dos títulos [...]
Questões regulatórias do PIX
29 de julho de 2021 / Imprensa / Tributário
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais tarde [...]
Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?
15 de julho de 2021 / Imprensa / Tributário
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma [...]
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
15 de julho de 2021 / Imprensa / Tributário
No dia 19 de abril de 2021 o STF julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49) que culminou na declaração de [...]
Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo
11 de junho de 2021 / Imprensa / Tributário
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do [...]
Limitações indevidas ao aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre despesas com representantes comerciais
17 de maio de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O artigo tem por finalidade analisar de forma crítica a ilegalidade da vedação ao aproveitamento dos créditos fiscais relativos à [...]
LC nº 175/2020: novas regras do ISS transitam em ambiente de incertezas e burocratização
11 de maio de 2021 / Imprensa / Tributário
Como é sabido, em setembro de 2020, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 175, que definiu novas regras sobre o local de incidência do [...]
A LGPD e os desdobramentos no Direito Tributário
06 de maio de 2021 / Imprensa / Tributário
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos diferentes ramos do direito, inclusive no [...]
Da decisão ao fato - Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos: Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68
30 de abril de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A decisão judicial incorpora os fatos narrados pelos advogados e os transforma em direitos concretos. Ela, portanto, é a responsável pela [...]
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
27 de abril de 2021 / Imprensa / Tributário
Por diversas oportunidades o Supremo Tribunal Federal - STF tem proferido decisões modulando os efeitos de suas decisões com base nos mais [...]
Direito em Debate - Vol. 2
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O princípio da capacidade contributiva como instrumento [...]
Tributação das Transações Financeiras
Livros / Tributário
PACHECO, Alexandre Sansone. Tributação das transações financeiras: financial transaction tax e suas espécies. São Paulo: SGuerra Design, [...]
Evolução do Antitruste no Brasil
Livros / Concorrencial
RIBEIRO, Elisa Silva de Assis. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; PFEIFFER, Roberto (coord.). Evolução do Antitruste no Brasil. São Paulo: [...]
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