17 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O entendimento dos Tribunais se firmou no sentido de que a aquisição de bens para utilização no processo produtivo gera direito a créditos de [...]
17 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O entendimento dos Tribunais se firmou no sentido de que a aquisição de bens para utilização no processo produtivo gera direito a créditos de [...]
10 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Lei nº 13.988 de 2020 suspende a aplicação do voto de qualidade no âmbito dos processos administrativos relativos a cobranças de créditos [...]
10 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Lei nº 13.988 de 2020 suspende a aplicação do voto de qualidade no âmbito dos processos administrativos relativos a cobranças de créditos [...]
07 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título [...]
07 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do [...]
07 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título [...]
07 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do [...]
06 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Portaria nº 18.176 de 2020 e o Edital nº 5 de 2020 prorrogam medidas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para auxiliar na [...]
06 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Portaria nº 18.176 de 2020 e o Edital nº 5 de 2020 prorrogam medidas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para auxiliar na [...]
05 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Os dispêndios com locação de veículos utilizados na atividade das Empresas devem ensejar o respectivo direito ao aproveitamento de créditos [...]
05 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em continuidade às medidas adotadas visando mitigar os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia da COVID-19, o Município de São [...]
05 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Os dispêndios com locação de veículos utilizados na atividade das Empresas devem ensejar o respectivo direito ao aproveitamento de créditos [...]
05 de agosto de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em continuidade às medidas adotadas visando mitigar os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia da COVID-19, o Município de São [...]
05 de agosto de 2020 / Eventos / Tributário
Encontro jurídico para discussão sobre o Varejo de Luxo e Tributação: Importação e Cadeias de Distribuição.Organização: ABRAEL e Ayres [...]
27 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da [...]
27 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da [...]
23 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em que pese a introdução de nova sistemática de tributação interestadual das vendas ao consumidor final na Constituição Federal (CF/88), a [...]
23 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em que pese a introdução de nova sistemática de tributação interestadual das vendas ao consumidor final na Constituição Federal (CF/88), a [...]
22 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
[...]
22 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Diante do atual cenário, diversas empresas vêm manifestando sua solidariedade por meio de doações, não apenas de itens médico-hospitalares [...]
22 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
[...]
22 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
Diante do atual cenário, diversas empresas vêm manifestando sua solidariedade por meio de doações, não apenas de itens médico-hospitalares [...]
21 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
À luz dos acontecimentos recentes, muitas empresas vêm promovendo ações solidárias consubstanciadas na forma de doações de produtos a entes [...]
21 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
À luz dos acontecimentos recentes, muitas empresas vêm promovendo ações solidárias consubstanciadas na forma de doações de produtos a entes [...]
20 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A solidariedade tem se mostrado mais eficiente do que muitas ações governamentais para combater os efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso, e [...]
20 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
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17 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento iniciado em junho de 2020, vem examinando a constitucionalidade da exigência da Contribuição ao [...]
17 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento iniciado em junho de 2020, vem examinando a constitucionalidade da exigência da Contribuição ao [...]
16 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) regulamentaram os procedimentos para apresentação e processamento de [...]
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