22 de novembro de 2017 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta COSIT nº 480, de 2017, retomando o entendimento de que não incide [...]
08 de novembro de 2017 / Notícias Jurídicas / Tributário
Foi sancionada a Lei nº 13.496, de 24 de outubro 2017, convertendo em lei a Medida Provisória n° 783 de 2017, que institui o Programa Especial [...]
07 de novembro de 2017 / Eventos / Tributário
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 10 e 12 de Abril em Belo Horizonte e São Paulo respectivamente, um debate [...]
07 de novembro de 2017 / Eventos
Elisa Silva de Assis Ribeiro, sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, participa da “5ª Conferência Internacional sobre Concorrência [...]
20 de outubro de 2017 / Notícias Jurídicas / Tributário
Contrariando o entendimento pacífico dos Tribunais, bem como o entendimento da administração tributária sobre bonificações em mercadorias, a [...]
31 de agosto de 2017 / Notícias Jurídicas / Tributário
Como medida de combate à Guerra Fiscal praticada entre os Estados da Federação, foi publicada no dia 08.08.2017 a Lei Complementar (LC) nº 160 [...]
18 de agosto de 2017 / Eventos / Tributário
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará no dia 12 de setembro em Belo Horizonte, um debate sobre: Contratos Internacionais de [...]
11 de agosto de 2017 / Eventos / Tributário
Gilberto Ayres Moreira, sócio do escritório Ayres Ribeiro Advogados, apresentará palestra sobre “PIS e COFINS – O Tratamento fiscal das [...]
07 de junho de 2017 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), o qual prevê [...]
26 de maio de 2017 / Notícias Jurídicas / Regulatório
Foi publicada, em 22/05/2017, a Medida Provisória nº 780/2017, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários, [...]
13 de abril de 2017 / Eventos / Cível Empresarial, Trabalhista, Tributário
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 09 e 11 de Maio em São Paulo e Belo Horizonte respectivamente, um debate [...]
01 de fevereiro de 2017 / Na Mídia
Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil em Direito Tributário e Comécio Internacional pela Chambers LATAM, pela ITR World [...]
25 de novembro de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em recente sessão de julgamento, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por maioria, afastar a incidência do [...]
23 de novembro de 2016 / Na Mídia / Cível Empresarial
O escritório Ayres Ribeiro Advogados, mais uma vez, foi destaque na Análise Advocacia 500, publicação que aponta os escritórios e os [...]
11 de novembro de 2016 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Foi publicada em 25 de outubro de 2016 a Resolução nº 17 do CADE, que trata das hipóteses de notificação dos contratos associativos [...]
10 de novembro de 2016 / Na Mídia / Tributário
Organizador: International Tax Review A International Tax Review, uma das mais influentes e prestigiadas publicações especializadas em Direito [...]
25 de outubro de 2016 / Eventos / Tributário
Gilberto Ayres Moreira, sócio do Ayres Ribeiro Advogados, será um dos palestrantes do debate sobre “Problemas Fiscais no Financiamento [...]
19 de setembro de 2016 / Na Mídia / Concorrencial, Contencioso e Arbitragem, Tributário
The Legal 500 Latin America 2016 está entre os mais importantes e influentes rankings globais da advocacia e destaca os principais profissionais [...]
19 de setembro de 2016 / Na Mídia / Tributário
O Ayres Ribeiro Advogados foi reconhecido como escritório de destaque no Brasil pela Tax Directors Handbook 2016, diretório e ranking [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no Acórdão nº 9101-002.172, Processo Administrativo 16561.720151/2012-12, manteve [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, por meio do Parecer Normativo nº 1 de 2016, posicionou-se ilegalmente pela incidência do [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em recente sessão de julgamento, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Federais, entendeu pela ilegalidade da existência simultânea de [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Trabalhista
A imposição legal de contratação de pessoas com deficiência (PCDs) para cumprimento de cota prevista no art. 93 da Lei 8213/91 é motivo de [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
A União Federal não prorrogou a isenção de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as remessas ao exterior destinadas à [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal alterou entendimento sobre a sistemática de apuração de créditos de PIS e COFINS aplicada às empresas dedicadas à venda de [...]
15 de julho de 2016 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Informamos que o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) entrou em vigor em 18 de março de 2016 e impõe uma série de mudanças aos [...]
30 de junho de 2016 / Eventos / Tributário
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 28 e [...]
14 de junho de 2016 / Eventos / Tributário
Bianca Delgado Pinheiro, Coordenadora de Tributário do escritório Ayres Ribeiro Advogados, apresentará palestra sobre “O papel das [...]
14 de abril de 2016 / Eventos / Cível Empresarial, Tributário
Local: Belo Horizonte e São Paulo Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 12 e [...]
19 de fevereiro de 2016 / Eventos / Cível Empresarial
Local: Av. Getúlio Vargas 258 -Funcionários - Belo Horizonte - MG Organizador: Tempus [...]
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