16 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 296 da repercussão geral e fixou o entendimento de que “é taxativa a lista de [...]
16 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) regulamentaram os procedimentos para apresentação e processamento de [...]
16 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 296 da repercussão geral e fixou o entendimento de que “é taxativa a lista de [...]
15 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) fixou o entendimento de que os serviços de promoção de produtos em supermercados e estabelecimentos [...]
15 de julho de 2020 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) fixou o entendimento de que os serviços de promoção de produtos em supermercados e estabelecimentos [...]
07 de maio de 2020 / Eventos / Tributário
O advogado Caio Malpigh será um dos expositores na Mesa de Debates do IBDT sobre o tema “Tributação de rendimentos auferidos por residentes [...]
13 de fevereiro de 2020 / Eventos / Tributário
O advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Caio Malpighi, irá participar da mesa redonda promovida pela ABDF Jovem de São Paulo sobre o [...]
05 de dezembro de 2019 / Eventos / Tributário
O advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Caio Malpighi, irá participar da mesa redonda promovida pela ABDF Jovem de São Paulo sobre o [...]
18 de outubro de 2019 / Eventos
A sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Elisa Ribeiro, irá participar do Evento da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG: [...]
11 de maio de 2019 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Solução de Consulta COSIT nº 275 de 2018 firmou o entendimento de que não haveria amparo legal para o creditamento de PIS/COFINS sobre [...]
11 de maio de 2019 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas destinadas [...]
01 de maio de 2019 / Notícias Jurídicas / Tributário
Com fundamento na Lei Paranaense nº 129.802 de 2018, regulamentada pelo Decreto Paranaense nº 237 de 2019, o Estado do Paraná concede prazo [...]
20 de março de 2019 / Eventos / Tributário
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 21 e 28 de Março em São Paulo e Belo Horizonte respectivamente, um debate [...]
26 de fevereiro de 2019 / Notícias Jurídicas / Tributário
Diversos municípios e estados da federação instituíram taxas com o objetivo de custear o serviço público de combate a incêndio, sob a [...]
11 de dezembro de 2018 / Na Mídia / Tributário
No primeiro artigo [1] publicado aqui, no Jota, em 10/06/2019, abordei a possibilidade de que o primeiro grau de jurisdição tenha maior [...]
11 de dezembro de 2018 / Na Mídia
Novos sócios Ayres Ribeiro Advogados informa que Fernando Westin (Tributário) e Taís Cruz Habibe (Cível Empresarial) passam a integrar o [...]
10 de dezembro de 2018 / Na Mídia
O Ayres Ribeiro Advogados tem a satisfação de informar que Fernando Westin (Tributário) e Taís Cruz Habibe (Cível Empresarial) passam a [...]
10 de dezembro de 2018 / Eventos
[...]
22 de novembro de 2018 / Eventos / Tributário
Caio Malpighi, advogado da área Tributária do escritório Ayres Ribeiro Advogados, apresentará o tema “Consequencialismo e Argumento de Risco [...]
20 de setembro de 2018 / Eventos / Concorrencial
A sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Elisa Ribeiro, irá participar do Evento do lançamento do livro: “Evolução do Antitruste no [...]
06 de agosto de 2018 / Eventos / Concorrencial
A sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Elisa Ribeiro, participou do Evento do lançamento do livro: ‘Direito Concorrencial: Avanços e [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
Apesar de o Governo Federal ter instituído o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) com o objetivo de conceder condições [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Trabalhista
Antes da reforma trabalhista, os tribunais vinham entendendo que a mera identidade entre sócios, diretores ou conselheiros, independente de ramo [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) nº [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Cível Empresarial
Há quase dois anos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, que alterou o Código de Processo Civil (CPC/15), ainda não há uma [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
No dia 29 de dezembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão monocrática proferida pela ministra Carmem Lúcia nos autos [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n.º 7, publicado em 26 de dezembro de 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) reviu seu entendimento [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) consolidou entendimento no sentido de que os valores recolhidos indevidamente a título [...]
02 de maio de 2018 / Notícias Jurídicas / Tributário
Em recente julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que, por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, [...]
06 de dezembro de 2017 / Na Mídia
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