16 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 296 da repercussão geral e fixou o entendimento de que “é taxativa a lista de [...]
16 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) regulamentaram os procedimentos para apresentação e processamento de [...]
16 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 296 da repercussão geral e fixou o entendimento de que “é taxativa a lista de [...]
15 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A Receita Federal do Brasil (RFB) fixou o entendimento de que os serviços de promoção de produtos em supermercados e estabelecimentos [...]
15 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A Receita Federal do Brasil (RFB) fixou o entendimento de que os serviços de promoção de produtos em supermercados e estabelecimentos [...]
07 de maio de 2020 / Events / Tax Law
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13 de fevereiro de 2020 / Events / Tax Law
Local: Escritório do Ayres Ribeiro Advogados, localizado na Rua Tenerife, nº 31, Vila Olimpia, São Paulo/SP. Organizador: ABDF Jovem O advogado [...]
05 de dezembro de 2019 / Events / Tax Law
Local: Ayres Ribeiro Advogados, localizado na Rua Tenerife, nº 31, Vila Olimpia, São Paulo/SP. Organizador: ABDF Jovem O advogado do escritório [...]
18 de outubro de 2019 / Events
Local: FUMEC no prédio FCH – sala 8310 – Rua Cobre, 200 Cruzeiro – BH/MG. Organizador: www.oabmg.org.br A sócia do escritório Ayres [...]
11 de maio de 2019 / Legal News / Tax Law
A Solução de Consulta COSIT nº 275 de 2018 firmou o entendimento de que não haveria amparo legal para o creditamento de PIS/COFINS sobre [...]
11 de maio de 2019 / Legal News / Tax Law
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas destinadas [...]
01 de maio de 2019 / Legal News / Tax Law
Com fundamento na Lei Paranaense nº 129.802 de 2018, regulamentada pelo Decreto Paranaense nº 237 de 2019, o Estado do Paraná concede prazo [...]
20 de março de 2019 / Events / Tax Law
Local: São Paulo e Belo HorizonteOrganizador: Ayres Ribeiro AdvogadosThe team of the Ayres Ribeiro Advogados office will hold a debate on 21 [...]
26 de fevereiro de 2019 / Legal News / Tax Law
Diversos municípios e estados da federação instituíram taxas com o objetivo de custear o serviço público de combate a incêndio, sob a [...]
11 de dezembro de 2018 / the Media / Tax Law
No primeiro artigo [1] publicado aqui, no Jota, em 10/06/2019, abordei a possibilidade de que o primeiro grau de jurisdição tenha maior [...]
11 de dezembro de 2018 / the Media
Novos sócios Ayres Ribeiro Advogados informa que Fernando Westin (Tributário) e Taís Cruz Habibe (Cível Empresarial) passam a integrar o [...]
10 de dezembro de 2018 / the Media
Ayres Ribeiro Advogados is pleased to announce that Fernando Westin (Tax) and Taís Cruz Habibe (Business Civil) are now partners of the [...]
10 de dezembro de 2018 / Events
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22 de novembro de 2018 / Events / Tax Law
Local: Rua Campos Bicudo, 98, Itaim Bibi em São Paulo Organizador: ABDF Caio Malpighi, advogado da área Tributária do escritório Ayres Ribeiro [...]
20 de setembro de 2018 / Events / Antitrust
Local: Auditório do Primeiro Andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo Organizador: IBRAC A [...]
06 de agosto de 2018 / Events / Antitrust
Local: CEDES, em São Paulo Organizador: CEDES A sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados, Elisa Ribeiro, participou do Evento do lançamento [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
Apesar de o Governo Federal ter instituído o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) com o objetivo de conceder condições [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Employment Law
Antes da reforma trabalhista, os tribunais vinham entendendo que a mera identidade entre sócios, diretores ou conselheiros, independente de ramo [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) nº [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Corporate Trade
Há quase dois anos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, que alterou o Código de Processo Civil (CPC/15), ainda não há uma [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
No dia 29 de dezembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão monocrática proferida pela ministra Carmem Lúcia nos autos [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n.º 7, publicado em 26 de dezembro de 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) reviu seu entendimento [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) consolidou entendimento no sentido de que os valores recolhidos indevidamente a título [...]
02 de maio de 2018 / Legal News / Tax Law
Em recente julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que, por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, [...]
06 de dezembro de 2017 / the Media
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AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.