17 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
O entendimento dos Tribunais se firmou no sentido de que a aquisição de bens para utilização no processo produtivo gera direito a créditos de [...]
17 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
O entendimento dos Tribunais se firmou no sentido de que a aquisição de bens para utilização no processo produtivo gera direito a créditos de [...]
10 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
A Lei nº 13.988 de 2020 suspende a aplicação do voto de qualidade no âmbito dos processos administrativos relativos a cobranças de créditos [...]
10 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
A Lei nº 13.988 de 2020 suspende a aplicação do voto de qualidade no âmbito dos processos administrativos relativos a cobranças de créditos [...]
07 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título [...]
07 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do [...]
07 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título [...]
07 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do [...]
06 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
A Portaria nº 18.176 de 2020 e o Edital nº 5 de 2020 prorrogam medidas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para auxiliar na [...]
06 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
A Portaria nº 18.176 de 2020 e o Edital nº 5 de 2020 prorrogam medidas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para auxiliar na [...]
05 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Os dispêndios com locação de veículos utilizados na atividade das Empresas devem ensejar o respectivo direito ao aproveitamento de créditos [...]
05 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Em continuidade às medidas adotadas visando mitigar os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia da COVID-19, o Município de São [...]
05 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Os dispêndios com locação de veículos utilizados na atividade das Empresas devem ensejar o respectivo direito ao aproveitamento de créditos [...]
05 de agosto de 2020 / Legal News / Tax Law
Em continuidade às medidas adotadas visando mitigar os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia da COVID-19, o Município de São [...]
05 de agosto de 2020 / Events / Tax Law
Organizador: ABRAEL e Ayres Ribeiro Advogados [...]
27 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da [...]
27 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da [...]
23 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
Em que pese a introdução de nova sistemática de tributação interestadual das vendas ao consumidor final na Constituição Federal (CF/88), a [...]
23 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
Em que pese a introdução de nova sistemática de tributação interestadual das vendas ao consumidor final na Constituição Federal (CF/88), a [...]
22 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
[...]
22 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
Diante do atual cenário, diversas empresas vêm manifestando sua solidariedade por meio de doações, não apenas de itens médico-hospitalares [...]
22 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
[...]
22 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
Diante do atual cenário, diversas empresas vêm manifestando sua solidariedade por meio de doações, não apenas de itens médico-hospitalares [...]
21 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
À luz dos acontecimentos recentes, muitas empresas vêm promovendo ações solidárias consubstanciadas na forma de doações de produtos a entes [...]
21 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
À luz dos acontecimentos recentes, muitas empresas vêm promovendo ações solidárias consubstanciadas na forma de doações de produtos a entes [...]
20 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A solidariedade tem se mostrado mais eficiente do que muitas ações governamentais para combater os efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso, e [...]
20 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A solidariedade tem se mostrado mais eficiente do que muitas ações governamentais para combater os efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso, e [...]
17 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento iniciado em junho de 2020, vem examinando a constitucionalidade da exigência da Contribuição ao [...]
17 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento iniciado em junho de 2020, vem examinando a constitucionalidade da exigência da Contribuição ao [...]
16 de julho de 2020 / Legal News / Tax Law
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) regulamentaram os procedimentos para apresentação e processamento de [...]
AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.