ANBIMA divulga novas regras de identificação para fundos ASG
02 de fevereiro de 2022
Os fundos que integram os critérios ASG (Ambiental, Social e
Governança) em seu processo de gestão poderão incluir “esse fundo
integra questões ASG em sua gestão” nos materiais de divulgação ou
poderão ser classificados como ‘investimento sustentável’, indicando o
sufixo IS em sua denominação social.
As regras entraram em vigor
em 3 de janeiro deste ano, quando começou a vigência da nova versão do
Código de Administração de Recursos de Terceiros da Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA),
que entre outras alterações, estabelece os critérios ambientais,
sociais e/ou de governança para os fundos que integram os critérios ASG,
ESG na sigla em inglês, ou outras nomenclaturas equivalentes, em seu
processo de gestão, bem como os procedimentos relativos à transparência,
compromisso e diligência que tais fundos devem observar para que possam
ser assim qualificados.
O código também prevê a categoria dos
fundos IS (investimento sustentável) que, além de contar com os
critérios ASG em seu processo de gestão, possuem como objetivo/mandato o
investimento sustentável. Para esses fundos, devem ser considerados os
fatores ASG no processo de investimento e no monitoramento da carteira.
O
gestor dos fundos ASG e IS deverá observar as regras de autorregulação
relativa aos critérios estabelecidos, como a necessidade de divulgar, de
forma objetiva e transparente, as diretrizes e procedimentos de
sustentabilidade adotados.
O novo código determina ainda que
apenas os fundos de renda fixa e de ações podem ser considerados como
fundos IS, mas a intenção da ANBIMA é ampliar futuramente esta categoria
aos fundos multimercado FIP, FIDC e FII.
Por fim, os fundos
atualmente existentes, e que se identificam como ASG ou outra
nomenclatura semelhante, deverão cumprir todos os requisitos indicados
no novo código em até 180 dias. Já os fundos de ações, atualmente
classificados na subcategoria sustentabilidade/governança, terão o prazo
de 12 meses para sua adaptação.