Café da manhã técnico:Tributação Internacional – Importação de serviços e direitos
30 de junho de 2016
Local: Belo Horizonte e São Paulo
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 28 e 30 de Junho em Belo Horizonte e São Paulo respectivamente, um debate sobre: Tributação Internacional – Importação de serviços e direitos.
Muito se discute sobre os aspectos tributários das operações de comércio internacional, em especial quanto à elevada carga tributária na importação de serviços e direitos.
A forma peculiar por meio da qual o Brasil tributa as remessas para o exterior acaba gerando dupla tributação e aumentando o custo das importações brasileiras.
Exemplos claros das barreiras impostas à importação são as incertezas envolvendo a declaração de operações ao SISCOSERV e o tratamento oferecido aos contratos globais de compartilhamento de despesas.
Diante da evolução da regulamentação e da jurisprudência, bem como das soluções de consulta, sobretudo pela COSIT, existem diversos riscos e oportunidades a serem exploradas pelas empresas.
O cenário atual exige atenção redobrada das empresas para redução de contingências e maximização da eficiência fiscal das importações.
O evento proposto irá debater de forma objetiva os aspectos tributários das operações de comércio internacional, inclusive as questões práticas enfrentadas no dia a dia das operações.