TEMA:
Gerenciamento de riscos em contratos de obras de infraestrutura

A gestão de contratos, especialmente em relacionamentos comerciais de longo prazo, tem sido uma preocupação das empresas, justamente em razão dos altos custos e riscos envolvidos nos pactos celebrados.

Em obras de infraestrutura, que podem envolver diversas contratações e valores elevados, uma adequada gestão dos contratos pode evitar futuros contenciosos para a empresa, bem como os custos decorrentes de paralisações e desgastes entre as partes envolvidas.

Sugestão: Uma análise mais detida dos riscos e peculiaridades das obras, ainda na fase de elaboração e celebração dos contratos, bem como o devido acompanhamento da sua execução, são capazes de reduzir possíveis perdas e minimizar conflitos decorrentes de tal relação comercial.

O que se propõe com o evento, portanto, é debater de forma prática a viabilidade de adoção de medidas a partir da fase pré-contratual, a gestão adequada da execução do contrato, a identificação de um pré-contencioso e as providências recomendadas.

Assuntos que serão abordados:
  • • Momento pré-contratual e elaboração do contrato – diagnóstico do objeto do contrato, licitações privadas, participação da equipe de gerenciamento e operação, conveniência de celebração de compromisso arbitral.

  • • Pontos de atenção na execução dos contratos:
       - Controle de relatórios e atas, cumprimento das condições pactuadas.
       - Os pleitos, fatos supervenientes e o equilíbrio econômico financeiro do contrato.

  • • Pré-contencioso - Como identificar um possível litígio, mediação, notificações. Documentos necessários para a realização de provas em futuro contencioso.

  • • Gerenciamento de contratos em geral.

  • • Jurisprudência – o entendimento dos Tribunais sobre temas relacionados aos contratos de infraestrutura.
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